Guia Completo 2025 / 2026

Cédula Paraguaia
para Brasileiros

Passo a passo completo e atualizado: sequência correta dos processos, lista de documentos, apostilamento, antecedentes, exames médicos, residência e checklist final — tudo que você precisa saber antes de iniciar.

Tempo médio com assessoria

2–4 meses

Etapas no processo

7 etapas

Documentos necessários

+12 docs

01 — Visão Geral

A sequência correta do processo

Seguir a ordem certa economiza meses de espera e evita retrabalho. Muitos brasileiros perdem tempo porque apostilam documentos com a certidão errada ou chegam ao Paraguai sem toda a papelada.

01

Documentação brasileira apostilada

Reúna certidões, antecedentes e documentos pessoais. Apostile ANTES de viajar — cada documento demora de 1 a 7 dias úteis no cartório.

Prazo médio nesta etapa: 2 a 4 semanas

02

Entrada legal no Paraguai

Entre pelo aeroporto de Assunção ou fronteira terrestre usando passaporte válido. Guarde o carimbo de entrada — é prova da data de ingresso legal.

Atenção: visto de turismo dura 90 dias

03

Registro em Migrações (DGMM)

Protocole o pedido de residência na Dirección General de Migraciones. Entregue todos os documentos brasileiros apostilados e inicie o processo oficial.

Com advogado: mais rápido e sem erros

04

Exames médicos e antecedentes paraguaios

Realize o exame médico em clínica credenciada, antecedentes na INTERPOL Paraguai, Polícia Nacional e certifique sua vida e residência na comisaría.

Prazo: 3 a 7 dias úteis

05

Aprovação da residência

A DGMM analisa toda a documentação. Após aprovação, você recebe o carnet de radicación — documento que comprova sua residência legal no Paraguai.

Prazo: 2 a 8 semanas (varia por volume)

06

Solicitação da cédula paraguaia

Com o carnet de radicación em mãos, solicite a cédula de identidade na DGREC. É o documento de identificação oficial do Paraguai para residentes.

Prazo: 5 a 15 dias úteis

07

Retirada e validação

Retire a cédula presencialmente e valide todos os dados. A cédula é válida por 5 anos e pode ser renovada. Guarde todos os documentos originais.

Tempo total do processo: 2 a 4 meses

Tempo total estimado

2 a 4 meses

Com assessoria jurídica especializada e documentos corretos na primeira tentativa.

Causa nº 1 de atraso

Documentos vencidos

Certidões velhas, apostilas fora do prazo ou falta de antecedentes são os erros mais comuns.

Bezerra Borges

Deixe um especialista cuidar de todo o processo por você

A Bezerra Borges acompanha brasileiros em cada etapa — da organização dos documentos até a retirada da cédula em Assunção. Sem surpresas, sem retrabalho.

02 — Documentos

Documentos brasileiros necessários

Todos os documentos abaixo devem estar dentro do prazo de validade no momento do protocolo no Paraguai. Organize antes de apostilar.

Atenção ao prazo das certidões

Certidões de nascimento e casamento emitidas há mais de 90 dias são recusadas para apostilamento. Peça sempre a certidão atualizada, mesmo que você já tenha uma em casa.

RG (Registro Geral) ou Passaporte válido

Onde obter
DETRAN (RG) ou Polícia Federal (Passaporte)
Preço
RG: gratuito | Passaporte: ~R$ 257
Prazo emissão
RG: 10–30 dias | Passaporte: até 6 semanas
Validade
RG: indefinido | Passaporte: 10 anos

Use passaporte se possível — aceito em todos os órgãos paraguaios sem necessidade de apostila.

Certidão de Nascimento (inteiro teor / atualizada)

Apostila
Onde obter
Cartório de Registro Civil onde nasceu
Preço
R$ 40 a R$ 80
Prazo emissão
Imediato a 5 dias úteis
Validade
90 dias (para uso em apostilamento)

Peça inteiro teor. Certidões antigas ou fora do modelo atual são rejeitadas.

Certidão de Casamento (se casado/a)

Apostila
Onde obter
Cartório onde foi realizado o casamento
Preço
R$ 40 a R$ 80
Prazo emissão
Imediato a 5 dias úteis
Validade
90 dias (para apostilamento)

Divorciados devem apresentar a certidão com averbação de divórcio.

Antecedentes Criminais — Polícia Federal

Apostila
Onde obter
gov.br/pf (online) ou unidade da PF
Preço
Gratuito
Prazo emissão
Imediato (online)
Validade
90 dias

Baixar em PDF pelo gov.br. Precisa de apostila para uso no Paraguai.

Antecedentes — Justiça Federal

Apostila
Onde obter
cjf.jus.br (online)
Preço
Gratuito
Prazo emissão
Imediato (online)
Validade
90 dias

Emitir pelo portal do CJF — Certidão de Ações Penais.

Antecedentes — Justiça Estadual (TJ)

Apostila
Onde obter
Site do TJ do seu estado (ex: tjsp.jus.br, tjrj.jus.br)
Preço
Gratuito
Prazo emissão
Imediato a 3 dias úteis
Validade
90 dias

Cada estado tem portal próprio. Pesquise pelo nome completo e CPF.

Antecedentes Militares (se aplicável)

Apostila
Onde obter
DSM — Departamento de Serviço Militar (dsm.eb.mil.br)
Preço
Gratuito
Prazo emissão
Até 5 dias úteis
Validade
90 dias

Obrigatório para quem serviu às Forças Armadas. Ignorar pode gerar indeferimento.

Comprovante de profissão / atividade econômica (opcional)

Onde obter
CRM, CRC, OAB, carteira de trabalho ou declaração IR
Preço
Variável
Prazo emissão
Variável
Validade
90 a 180 dias

Fortalece o processo. Médicos, advogados e profissionais liberais devem incluir.

Comprovante de renda (opcional, mas recomendado)

Onde obter
Últimos 3 extratos bancários ou declaração IR
Preço
Gratuito
Prazo emissão
Imediato
Validade
Últimos 3 meses

Exigido para residência permanente com comprovação financeira.

Dica: emita todos os antecedentes no mesmo dia

PF (gov.br/pf), Justiça Federal (cjf.jus.br) e Justiça Estadual (site do TJ) são todos gratuitos e emitidos online. Baixe os PDFs e leve ao cartório apostilador no dia seguinte.
03 — Apostila de Haia

Apostilamento: passo crítico

A Apostila de Haia é o mecanismo internacional que torna seus documentos brasileiros válidos no Paraguai. Sem ela, nenhum documento civil ou criminal é aceito.

Documentos que precisam de apostila

Certidão de nascimento
Obrigatório
Certidão de casamento (se houver)
Obrigatório
Antecedentes PF
Obrigatório
Antecedentes Justiça Federal
Obrigatório
Antecedentes Justiça Estadual
Obrigatório
Antecedentes Militares (se aplicável)
Obrigatório
RG / Passaporte
Não necessita apostila
ETAPA 1

Solicite a certidão atualizada

Peça ao cartório a certidão em inteiro teor. Se for certidão de nascimento ou casamento, ela deve ter sido emitida há menos de 90 dias.

ETAPA 2

Identifique cartório habilitado pelo CNJ

Nem todo cartório apostila. Acesse o portal do CNJ (cnj.jus.br) e busque um cartório habilitado para Apostila de Haia na sua cidade.

ETAPA 3

Solicite a Apostila de Haia

Leve o documento original ao cartório apostilador. Apresente o documento e informe que é para uso internacional no Paraguai.

ETAPA 4

Pague a taxa e aguarde

Aguarde a devolução do documento apostilado. Prazo: imediato a 3 dias úteis.

ETAPA 5

Guarde os originais apostilados

NUNCA entregue o original apostilado sem tirar cópia autenticada. O Paraguai pode reter o original — leve pelo menos 2 vias.

Custo por documento

R$ 80–300

Prazo médio

1–3 dias

Validade do documento apostilado

Indefinida*

Cartórios habilitados (CNJ)

+8.000 no Brasil

*A apostila em si não vence, mas o documento apostilado precisa estar dentro da validade exigida pelo órgão receptor.

Erros mais comuns no apostilamento

  • — Apostilar certidão com mais de 90 dias (será recusada)
  • — Levar cópia ao invés do original para apostilar
  • — Nome diferente entre certidão de nascimento e RG/passaporte
  • — Apostilar em cartório não habilitado pelo CNJ
Bezerra Borges

Organizamos toda a sua documentação antes da viagem

Nossa equipe verifica cada documento, validade, nome correto e necessidade de apostila — tudo antes de você embarcar para Assunção.

04 — Antecedentes Criminais

Como obter todos os antecedentes

São necessários antecedentes de três esferas no Brasil e dois no Paraguai. Todos precisam estar dentro da validade (90 dias) no momento do protocolo.

Documentos do Brasil

Polícia Federal (PF)

gov.br/pf → Certidão de antecedentes criminais

GratuitoImediato online

Justiça Federal (CJF)

cjf.jus.br → Certidão de ações penais

GratuitoImediato online

Justiça Estadual (TJ do seu estado)

Site do TJ do estado de nascimento e de residência

GratuitoImediato a 3 dias

Militares (se serviu às FA)

dsm.eb.mil.br → Sistema de certidões

GratuitoAté 5 dias úteis

Documentos do Paraguai

INTERPOL Paraguai

Departamento de Interpol — Ministerio del Interior, Assunção

G$ 50.000–100.000 (~US$ 7–14)1 a 3 dias úteis

Presença física obrigatória. Leve passaporte original.

Polícia Nacional do Paraguai

Departamento de Identificaciones — Assunção (Tacumbú)

G$ 30.000–60.000 (~US$ 4–8)1 a 2 dias úteis

Necessário número de passaporte ou cédula temporária.

Todos os antecedentes brasileiros precisam de apostila

Após baixar os PDFs online, leve ao cartório apostilador. Validade: 90 dias a partir da data de emissão — não da apostila.
05 — Saúde

Vacinas e exames médicos

O certificado médico é documento obrigatório para o processo migratório paraguaio. Os exames são realizados no Paraguai, em clínicas credenciadas pelo Ministério da Saúde.

Vacinas relevantes

Febre Amarela

Recomendada / exigida

Exigida para viajantes de áreas endêmicas. Leve o Certificado Internacional de Vacinação (caderneta amarela).

COVID-19

Verificar regras vigentes

Os requisitos mudaram frequentemente. Em 2025/2026, não há exigência formal — mas pode ser solicitado em contextos específicos.

Hepatite A e B

Recomendada

Não obrigatória, mas recomendada para estadias longas. Pode ser exigida pelo médico credenciado no exame.

Tétano e difteria (dT)

Recomendada

Calendário básico em dia facilita a aprovação no exame médico paraguaio.

Exames obrigatórios

Exame clínico geral

Feito pelo médico credenciado. Avalia pressão, peso, histórico clínico e condição geral de saúde.

Raio-X de tórax (exame pulmonar)

Detecta tuberculose e outras doenças respiratórias infectocontagiosas. Obrigatório.

Certificado de saúde física e mental

Declaração formal emitida pelo médico após o exame. Atesta aptidão para residência no país.

Declaração de ausência de doenças infectocontagiosas

Documento adicional assinado pelo médico, específico para o processo migratório.

Onde fazer

Clínicas credenciadas — Assunção

Preço médio

US$ 20–50

Prazo resultado

No mesmo dia

Pode fazer no Brasil?

Não — deve ser no PY

06 — Residência

Processo de residência paraguaia

A residência é o pré-requisito para a cédula. Há dois tipos: temporária e permanente. A maioria dos brasileiros começa com a temporária e converte depois.

Temporária

Duração

2 anos (renovável)

Comprovação financeira

Critérios mais flexíveis

Acesso a serviços locais
Abertura de conta bancária
Emissão de cédula paraguaia
Trabalho legal no país

Caminho de entrada mais comum para brasileiros.

Permanente

Duração

Indefinida

Comprovação financeira

Depósito ~US$ 5.000 em banco PY ou comprovação de renda

Todos os direitos da temporária
Sem renovações periódicas
Base para naturalização
Mais estabilidade jurídica

Requer mais documentação financeira. Pode ser obtida direto ou convertida da temporária.

Depósito mínimo (Permanente)

~US$ 5.000

Em banco paraguaio (Banco Nacional de Fomento ou privado). Permanece na sua conta.

Necessita advogado?

Fortemente recomendado

Não é legalmente obrigatório, mas erros de protocolo custam meses. 90% dos casos com atraso não tiveram assessoria.

Presença física no Paraguai

Sim, obrigatória

Pelo menos uma viagem para protocolar pessoalmente e realizar os exames. A Bezerra Borges otimiza sua estadia.

07 — RUC

Número de Identificação Fiscal (RUC)

Com a cédula em mãos, a pessoa pode opcionalmente obter o RUC — o número de identificação fiscal paraguaio. Ele é necessário para emitir certificado de residência fiscal e abrir contas bancárias completas.

Quando solicitar

Após 5 dias da cédula

Você pode dar entrada no RUC a partir de 5 dias úteis após a obtenção da cédula paraguaia.

Prazo de emissão

Até 10 dias

A aplicação presencial leva 3 dias úteis. O número é emitido em até 10 dias após o protocolo.

Custo com Bezerra Borges

US$ 250

Inclui o processo completo de registro do RUC. Presença física em Assunção é necessária.

Para que serve o RUC

Certidão de residência fiscal

Documento que comprova residência fiscal no Paraguai para uso internacional — necessário para saída definitiva do Brasil e declarações em plataformas financeiras.

Contas bancárias completas (full)

Bancos paraguaios exigem RUC ativo para abertura de contas full, com acesso a transferências SWIFT e maiores limites operacionais.

Corretoras e exchanges internacionais

Permite verificar conta como residente paraguaio em plataformas financeiras que restringem acesso a residentes brasileiros.

Privacidade financeira

O Paraguai não é signatário do CRS (intercâmbio automático de informações bancárias), aumentando sua privacidade financeira internacional.

Obrigações com RUC ativo

Declarações mensais de IVA

Quem tem RUC ativo deve apresentar declarações mensais de IVA, mesmo sem renda local no Paraguai.

Custo do contador (sem renda local)

Se não houver renda paraguaia, o custo com contador é de US$ 50/mês — pago a cada 12 meses (US$ 600/ano).

Certidão de residência fiscal

Para obtê-la, é necessário ter o RUC ativo. A aplicação pode ser feita presencialmente ou remotamente por US$ 350, com prazo de 15 dias úteis.

RUC é opcional

O RUC não é exigido para manter a residência paraguaia. Ele é recomendado para quem deseja realizar a saída definitiva do Brasil, acessar plataformas financeiras internacionais ou solicitar o certificado de residência fiscal.
Bezerra Borges

Obtenha o RUC sem burocracia

Nossa equipe cuida de todo o processo de registro do RUC em Assunção — da entrada do pedido à emissão do número. Também indicamos contadores para manutenção mensal.

08 — Checklist

Checklist final

Use esta lista antes de viajar e durante o processo no Paraguai. Um item faltando pode atrasar semanas.

Antes de ir ao Paraguai

Passaporte válido (mínimo 6 meses de validade)

Documento principal para entrada e uso em todos os órgãos

Certidão de nascimento atualizada + apostilada

Emitida há menos de 90 dias

Certidão de casamento apostilada (se casado/a)

Com averbação de divórcio se for o caso

Antecedentes PF apostilados

gov.br/pf → baixar PDF → apostilar

Antecedentes Justiça Federal apostilados

cjf.jus.br → Certidão de Ações Penais

Antecedentes Justiça Estadual apostilados

TJ do estado de nascimento e residência

Antecedentes Militares apostilados (se aplicável)

dsm.eb.mil.br

4 fotos 3x4 recentes (fundo branco)

Padrão para todos os documentos paraguaios

Comprovante de profissão ou renda (recomendado)

CRM, OAB, extratos bancários ou CTPS

Dinheiro em dólar ou guarani para taxas

Reservar pelo menos US$ 300–500 para taxas oficiais

Cópia autenticada de todos os documentos

Paraguai pode reter originais — tenha backup

Contato do advogado / assessor no Paraguai

Agende antes de chegar

No Paraguai

Entrada legal com carimbo no passaporte

Guarde o carimbo — é prova de ingresso legal

Antecedentes INTERPOL Paraguai

Ministerio del Interior — leve passaporte original

Antecedentes Polícia Nacional Paraguai

Departamento de Identificaciones

Exame médico em clínica credenciada

Inclui raio-X de tórax e exame clínico

Certificado de Vida e Residência

Comisaría do bairro onde está hospedado

Protocolo em Migrações (DGMM)

Entregar todos os documentos apostilados + formulários

Acompanhamento do processo (DGMM)

Prazo: 2 a 8 semanas para aprovação

Retirada do Carnet de Radicación

Documento que comprova residência aprovada

Solicitação da cédula (DGREC)

Com carnet em mãos — prazo: 5 a 15 dias úteis

Retirada da cédula paraguaia

Presença física obrigatória — confira todos os dados

09 — Cuidados

Erros que fazem negar a residência

Estes são os motivos mais comuns de indeferimento e atraso no processo. Conhecê-los antecipadamente evita retrabalho e prejuízo.

Antecedente criminal no Brasil ou no exterior

Qualquer condenação criminal pode gerar indeferimento automático. Crimes hediondos, tráfico e violência doméstica são impeditivos absolutos. Consulte um advogado ANTES de iniciar o processo.

Documentos vencidos ou fora da validade

Certidões com mais de 90 dias, antecedentes velhos e passaporte vencido são motivos diretos de recusa. Toda a documentação precisa estar dentro do prazo na data do protocolo.

Falta da Apostila de Haia

Documentos brasileiros sem a Apostila de Haia são considerados inválidos para uso oficial no Paraguai. Não há exceção: certidões e antecedentes precisam ser apostilados.

Nome divergente entre documentos

Nome no passaporte diferente do nome na certidão de nascimento ou casamento gera inconsistência cadastral. Resolva isso no cartório brasileiro ANTES de apostilar.

Documento falso ou adulterado

Além do indeferimento imediato, é crime previsto na legislação paraguaia. Resulta em deportação e proibição de reentrada no país.

Entrada irregular no Paraguai

Entrar pelo país sem carimbo de entrada, por passagem não oficial ou com documento inválido invalida o processo inteiro. A DGMM exige entrada legal comprovada.

Falta de comprovação financeira (residência permanente)

Para residência permanente, é necessário comprovar capacidade econômica — normalmente depósito de ~US$ 5.000 em banco paraguaio ou comprovante de renda estável.

Ausência de advogado ou gestor qualificado

Erros de protocolo, documentos na ordem errada e prazos perdidos são as causas mais comuns de atraso ou indeferimento. Profissional especializado evita 90% dos problemas.

Antecedente criminal é o impedimento mais grave

Diferente de outros documentos que podem ser substituídos, um antecedente criminal existente não tem como ser "corrigido" para fins migratórios. Consulte um advogado antes de iniciar qualquer documentação.
Dúvidas

Perguntas frequentes

Tecnicamente sim — mas não é recomendado. O processo envolve órgãos distintos com horários, filas e requisitos que mudam frequentemente. Erros de protocolo (ordem errada de entrega, documentos incompletos, prazo vencido) podem resultar em meses adicionais de espera. Com um especialista, o processo é mais rápido, previsível e com menos idas e vindas.
A cédula é o documento de identidade do residente — você obtém após ter a residência aprovada. A cidadania é o vínculo jurídico completo com o país, que permite emitir passaporte paraguaio e votar. A cidadania normalmente é solicitada após 3 anos de residência contínua. Cédula ≠ cidadania.
Para residência temporária, não é obrigatório. Para residência permanente, o depósito bancário de ~US$ 5.000 em banco paraguaio é uma das formas de comprovação financeira. Alternativamente, você pode comprovar renda estável (aposentadoria, pro-labore, aluguéis).
Na maioria dos casos, 1 a 2 viagens são suficientes: uma para protocolar toda a documentação e realizar os procedimentos presenciais (3 a 7 dias), e em alguns casos uma segunda para retirar documentos. Com uma boa assessoria, tudo é otimizado para o menor número de viagens possível.
Sim. Para apostilamento, a certidão precisa ter sido emitida há menos de 90 dias. Uma certidão antiga, mesmo original, não é aceita. Solicite uma via atualizada ao cartório de registro civil — pode ser feito online em muitos estados brasileiros.
A cédula paraguaia é aceita como documento de viagem dentro do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia). Isso facilita a mobilidade regional sem necessidade de passaporte para esses países.
Bezerra Borges Assessoria Internacional

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Nossa equipe está em Assunção, conhece cada órgão e cuida de toda a burocracia por você — do primeiro documento à retirada da cédula. Fale agora e receba uma avaliação do seu caso.

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